6a Conferência Municipal de Saúde - Rio Grande

Nesta sexta, dia 1/o7, as 19h, no CCMar, terá inicio a 6^a Conferência Municipal de Saúde do Rio Grande. O credenciamento inicia as 18h e a conferência é aberta a todas as pessoas que querem mais do que garantir seus direitos sociais, mas defender propostas para a qualidade de vida das pessoas, não só do município, se pensarmos que as propostas que serão defendidas na etapa nacional em dezembro partem dos municípios.
No sábado dia 2/07, a partir das 8h da manhã seguem as atividades, culminando com a grande plenária, as 14h.
Os estudantes de graduação e pós-graduação, em pré-conferência dia 17/06, debateram a situação da saúde no municipio a partir dos eixos da conferência, apontaram prioridades e elegeram 6 delegados (2 estudantes da enfermagem FURG, 2 estudantes da medicina FURG e 2 da residência multiprofissional em saúde da família FURG-SMS).
Integrantes do NEPEPS participaram ativamente da organização desta pré-conferencia e estão entre os delegados, vamos lá agora defender o SUS como modelo civilizatório, como já dizia o Arouca em 1986.

"A luta pelo SUS não é outra senão a luta por uma transformação social ampla, que coloque o direito das pessoas na frente dos interesses de grupos, empresas e corporações."

Educação e Saúde

Hoje a discussão no curso práxis no SUS, girou em torno das relações entre saúde e educação, discutimos três textos: Educação? Educações, do Carlos Brandão, A caixa de brinquedos e de ferramentas, do Rubem Alves e o Vaso Vazio e o Vaso Cheio, autoria desconhecida.
Muito boa a conversa, conseguimos problematizar várias situações analisando criticamente as interfaces entre educação-política-saúde.
Como exercício para a narrativa-reflexiva desta semana, propomos que escrevam sobre a frase de Heráclito de Éfeso: "Não te banharás duas vezes nas águas do mesmo rio, pois nem o rio e nem tu serão mais os mesmo."
Podem comentar aqui mesmo ou/e entregar por escrito na próxima semana.

Participe da pré-conferência de saúde dos/para os estudantes

As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos, são espaços importantes de reunião entre trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e usuários do SUS de forma geral. Tem a finalidade de analisar, avaliar e deliberar sobre a situação da saúde para melhorias nas políticas públicas e consolidação do SUS.

O tema da conferência de saúde que será realizada este ano é "Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro". Os eixos, para contemplar esse complexo tema são: Acesso e Acolhimento com Qualidade; SUS na Seguridade Social; Participação Popular no SUS; Gestão (financiamento, formação, público X privado, pacto pela saúde, etc).

As pré-conferências são momentos de articulação e debate sobre os problemas de saúde de cada localidade do município, ou de setores organizados, que queiram discutir específicamente as questões da saúde. Nestes momentos são apresentados o tema e eixos da conferência Nacional, identificados algunsproblemas de saúde e eleitos os delegados para representação nas próximas etapas da conferência. Apenas os delegados eleitos nas pré-conferências tem direito a voto, mas a participação nas Conferências é irrestrita, toda a população interessada no assunto pode comparecer.

Pré-conferência dos estudantes (graduação e pós), dia 16/06, às 18h30min, sala 408, campus saúde da FURG.

Participe!!

Mais informaçoões no site da 14a Conferência Nacional de Saúde.

Favor repassar esta mensagem, colaborando na divulgação.

Atividades curso Práxis no SUS -- Participação política

No encontro do dia 06/06, reunidos em pequenos grupos, realizamos leituras e discussões sobre política. Foi proposto que cada grupo elaborasse uma questão que pudesse extrair o conteudo debatido em cada texto:

- O que é política?

- Que tipos de participação exitem na nossa sociedade?

- A mídia, como formadora de opinião, é fonte de estímulo social?

- De que forma a população pode participar ativamente das decisões políticas, levando em consideração a conscientização e a organização coletiva?

Exemplo de participação política no SUS: Cobrança indevida de Laboratórios em Rio Grande

Rio Grande, 30 de junho de 2010. (texto publicado no jornal Agora)

Alerta à população riograndina

A falta de informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes, tem como conseqüência a imobilização dos cidadãos que, por não saberem seus direitos, deixam de reivindicá-los. Desta forma, práticas ilegais vão sendo legitimadas onerando o Sistema de Saúde. Tornamos público fato ocorrido com uma usuária do SUS na cidade do Rio Grande, e que possivelmente ocorre com muitas outras pessoas. Tem sido prática comum que os laboratórios de análises clínicas solicitem àqueles que farão exames, para levarem seringas descartáveis para a coleta de material a ser examinado.

O Sistema Único de Saúde paga (com recursos oriundos das contribuições de toda a população) aos laboratórios pelos procedimentos na íntegra. Desta forma, não podem os laboratórios solicitar um material que já é pago pelo SUS. Quando procurou informações sobre seus direitos, chegou a ser sugerido a essa usuária que fosse a uma Unidade Básica de Saúde para pedir a seringa. Esta medida solucionaria o problema? Talvez o desta pessoa sim, mas naturaliza o fato, abre precedentes pra que continue ocorrendo. Ainda não estariam sendo lesadas as finanças do Sistema no nível municipal, já que é o mesmo que abastece as Unidade Básicas de Saúde e que repassa dinheiro aos prestadores de serviço?

Sabemos que algumas empresas contratadas para a prestação de serviços aos usuários do SUS, alegam que desconhecem as normas dos contratos, ou que os valores pagos não cobrem os gastos. O que podemos pensar destas empresas? Estabelecem contratos sem leitura, sem compreensão dos compromissos assumidos? Decidem por nós que o “prejuízo” decorrente do pagamento baixo será repassado para a população?

Se pensarmos que a prática indevida ocorre em alguns laboratórios, em muitas cidades de todo o país, ou o que é pior, não só no caso de procedimento simples como o fato relatado, mas também em casos mais complexos, podemos imaginar a sobrecarga que onera o sistema. Assim, a sociedade é penalizada duas vezes, pois, a ela são repassados os prejuízos e a assistência que recebe não é satisfatória, muitas vezes, pela corrosão do sistema.

No dia 12/08/2010 o Conselho Municipal de Saúde em sua reunião mensal, aberta a toda comunidade, incluiu na pauta e trouxe o caso divulgado no Jornal Agora para ser discutido. Vários prestadores de serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS) representante de laboratórios, dos hospitais da cidade, a gestão municipal do SUS, representantes dos usuários e outros se encontravam presentes. Foi constatada a veracidade do fato por meio das experiências relatadas pelos usuários que vivenciaram esta situação e também por um representante de laboratório que alegou ser “cultura” da população riograndina levar seringas para a coleta de material a ser examinado.

Os conselheiros esclareceram a todos os presentes que o Sistema Único de Saúde paga (com recursos oriundos das contribuições de toda a população) aos laboratórios pelos procedimentos na íntegra, não sendo justificada a cobrança adicional ou solicitação de materiais. Ficou acordado que os estabelecimentos de saúde receberiam cartazes informando que os usuários do SUS não devem fornecer seringas para exames, visto que os laboratórios já recebem o valor desta no pagamento ao serviço prestado. Os prestadores de serviço foram orientados a não solicitar qualquer tipo de material ao usuário do SUS.

Exemplos como este, na qual a usuária buscou seus direitos, conseguiu evitar a cobrança indevida e se propôs a divulgar, servem de alerta para que a população, informada e consciente de seus direitos, esteja atenta, fiscalize, cobre mudanças dos gestores na execução das Políticas Públicas de Saúde através do SUS e participe ativamente na construção das melhorias. A divulgação deste caso teve como objetivo mostrar a importância da participação popular na busca por seus direitos e solicitar parceria para fiscalização destas conquistas.

Conferência de Saúde

Desde agosto de 2010, com o início das atividades na Residência Multiprofissional em Saúde da Família, residentes têm participado das reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que acontecem na segunda quinta-feira de cada mês, das 17 às 20h30min, aproximadamente, no Centro de Convívio Meninos do Mar. Além de possibilitar compreender em maior profundidade as questões relacionadas à gestão do SUS no município e ampliar conhecimentos sobre a saúde pública, a participação como ouvinte no CMS, proporcionou ainda a experiência de organização da etapa municipal da 14^a Conferência Nacional de Saúde.

As conferências de saúde acontecem a cada 4 anos, são espaços importantes de de reunião entre usuários, trabalhadores da saúde e os usuários do SUS, com a finalidade de analisar, avaliar e deliberar sobre a política de saúde, para melhorias na saúde pública e consolidação do SUS. O tema da conferência de saúde que acontecerá no presente ano é "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro." E os eixos, para contemplar esse complexo tema são: Acesso e Acolhimento com qualidade; SUS na seguridade social; Participação popular no SUS; Gestão (financiamento, formação, público X privado, pacto pela saúde, etc.)

A primeira parte da 6^a Conferência Municipal de Saúde consiste das pré-conferências, momento de debate sobre os problemas de saúde da cada localidade, de apresentação do tema e eixos que serão discutidos e eleição de delegados. As pré-conferências tiveram início no dia 21 de maio e terminam no dia 16 de junho (em anexo as datas com detalhes). A segunda parte acontecerá nos dias 1^o e 2/07, no CCMar, é uma grande plenária para aprofundar a discussão e tirar as propostas. Apenas os delegados eleitos nas pré-conferências podem votar, mas a participação é irrestrita, toda a população interessada no assunto pode comparecer.

A Conferência Estadual de Saúde acontecerá no município de Tramandaí, entre os dias 1^o e 4 de setembro. A Conferência Nacional de Saúde será em Brasília, de 30/11 a 04/12/2011.

Carla Gallarreta Rolão - Enfermeira R1/RMSF

Juliana Acosta Santorum - Enfermeira R1/RMSF